Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Referência de estudo
Resolução CNE/CP nº 04/2010, conforme identificação no edital — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Identificação reproduzida do edital, que também remete ao arquivo rceb004_10.pdf. Conferir a identificação no documento oficial e em eventuais retificações; não substituir silenciosamente a referência.
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Entrar na minha contaEdital nº 02/2026 · Anexo II · página 20
Organização baseada no edital enviado, publicado em 21/08/2026. Para as normas, o edital considera as alterações vigentes até essa data. Referências reproduzidas conforme o documento; eventuais retificações não foram incorporadas.