Conhecimentos Pedagógicos e Legislação
Obras pedagógicas e normas indicadas para o cargo, em dois blocos de estudo da mesma disciplina.
Conhecimentos Pedagógicos
Materiais complementares
Legislação
Constituição Federal: artigos delimitados
Constituição da República Federativa do Brasil: artigo 5º; artigos 37 a 41, 205 a 214 e 227 a 229.
1 material disponívelDiretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Resolução CNE/CP nº 04/2010, conforme identificação no edital — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
3 materiais disponíveisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
3 materiais disponíveisDiretrizes Nacionais para a Educação Especial
Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001 — Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
3 materiais disponíveisECA Digital
Lei Federal nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 — proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
3 materiais disponíveisEstatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente.
3 materiais disponíveisImplantação da BNCC
Resolução CNE/CP nº 2/2017 — institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular.
3 materiais disponíveisLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
3 materiais disponíveisPlano de carreira da Educação de Catanduva
Lei Complementar nº 185, de 28 de dezembro de 2001, e alterações — Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Catanduva.
3 materiais disponíveisOrganização baseada no edital enviado, publicado em 21/08/2026. Para as normas, o edital considera as alterações vigentes até essa data. Referências reproduzidas conforme o documento; eventuais retificações não foram incorporadas.