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Qualidade e equidade: princípios, normatização e políticas

Referência de estudo

BRASIL. MEC/SEB. Qualidade e Equidade na Educação Infantil: princípios, normatização e políticas públicas. Brasília, DF, 2024.

Identificar a articulação entre princípios, normatização e políticas públicas no documento indicado.

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Edital nº 02/2026 · Anexo II · página 21

Organização baseada no edital enviado, publicado em 21/08/2026. Para as normas, o edital considera as alterações vigentes até essa data. Referências reproduzidas conforme o documento; eventuais retificações não foram incorporadas.