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Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Referência de estudo

Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

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Edital nº 02/2026 · Anexo II · página 19

Organização baseada no edital enviado, publicado em 21/08/2026. Para as normas, o edital considera as alterações vigentes até essa data. Referências reproduzidas conforme o documento; eventuais retificações não foram incorporadas.