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CONTEÚDO DO CARGO

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

Obras pedagógicas e normas indicadas para o cargo, em dois blocos de estudo da mesma disciplina.

15 questõesPeso 230 pontos de 100

Conhecimentos Pedagógicos

Legislação

06

Constituição Federal: artigos delimitados

Constituição da República Federativa do Brasil: artigo 5º; artigos 37 a 41, 205 a 214 e 227 a 229.

1 material disponível
Acesso completo
07

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

Resolução CNE/CP nº 04/2010, conforme identificação no edital — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

3 materiais disponíveis
Acesso completo
08

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

3 materiais disponíveis
Acesso completo
09

Diretrizes Nacionais para a Educação Especial

Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001 — Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

3 materiais disponíveis
Acesso completo
10

ECA Digital

Lei Federal nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 — proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

3 materiais disponíveis
Acesso completo
11

Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente.

3 materiais disponíveis
Acesso completo
12

Implantação da BNCC

Resolução CNE/CP nº 2/2017 — institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular.

3 materiais disponíveis
Acesso completo
13

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

3 materiais disponíveis
Acesso completo
16

Plano de carreira da Educação de Catanduva

Lei Complementar nº 185, de 28 de dezembro de 2001, e alterações — Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação de Catanduva.

3 materiais disponíveis
Acesso completo
17

Plano Nacional de Educação

Plano Nacional de Educação — Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, conforme referência do edital.

4 materiais disponíveis
Acesso completo
18

Qualidade e equidade na Educação Infantil: resolução

Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024 — Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil.

4 materiais disponíveis
Acesso completo
Edital nº 02/2026 · Anexo II · página 19

Organização baseada no edital enviado, publicado em 21/08/2026. Para as normas, o edital considera as alterações vigentes até essa data. Referências reproduzidas conforme o documento; eventuais retificações não foram incorporadas.